Sexta-feira, 12 de Junho de 2009
12 de Junho «Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil»

«Há só um tempo de ser criança» afirmou um conhecido psicólogo e acérrimo defensor dos direitos da Criança e, por isso, nesta significativa efeméride, a todos se nos impõe o compromisso de lutar, em pleno século XXI e depois de, o século transacto, haver sido reconhecida como o «Século da Criança», contra as constantes violações que, em regime de matéria laboral infantil ainda se assiste no nosso quotidiano.
Pelo amor que dedicamos, nas crianças que nos são familiares ou afectivamente próximas, a todas as crianças deste Planeta Terra, casa comum que coabitamos, por um NÃO decidido e irreversível ao trabalho infantil.



publicado por Espinho 2009 às 10:00
|

Ver 1 comentário:
De Espinho 2009 a 12 de Junho de 2009 às 13:08
Dia Mundial Contra Trabalho Infantil: Portugal com 4 casos

Na data em que se assinala o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) revela que, até ao dia 8 de Junho, encontrou quatro casos de trabalho infantil em Portugal, estando igualmente a investigar uma denúncia por trabalho artístico.

Segundo avança a edição desta sexta-feira do jornal “Público”, que cita declarações do inspector Paulo Morgado, o cenário em Portugal está agora muito longe do de há dez anos: em 1998 e 1999 foram detectados 191 e 233 casos de trabalho infantil, respectivamente; em 2005, apesar das mais de 12 mil visitas de equipas inspectoras, encontraram-se oito situações ilegais; em 2008 foram seis e este ano, até dia 8, eram quatro.

«Portugal já não é aquele país que era uma mancha negra no panorama europeu», garantiu Paulo Morgado ao “Público”, a propósito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Esta redução drástica deve-se, segundo o inspector, à articulação de dois factos: «Há uma maior consciência social, fez-se muita divulgação e também uma aposta forte por parte dos parceiros sociais, conjugadas com um aumento da fiscalização».

O PETI - Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, que funciona em articulação com o Ministério da Educação, também foi um forte auxílio.
Os sectores mais susceptíveis são a construção civil e a hotelaria e restauração (em especial cafés e padarias) e a região mais difícil é a do Vale do Ave.

Paulo Morgado diz não ter conhecimento de situações recentes que envolvam angariação de trabalho infantil como matéria-prima de fábricas, mas feito em casa.

Ontem, à agência Lusa, a Confederação de Acção sobre o Trabalho Infantil queixava-se que a fiscalização sobre o trabalho artístico não funciona «tão bem como deveria», mas o inspector lembra que só as actividades circenses têm limite mínimo de idade (12 anos) e que o trabalho artístico tem um processo de autorização que envolve a escola, os pais e a comissão de protecção de crianças e jovens.

© Copyright 2009 Diário Digital






Últimos comentários...
A parte mais fácil foi concluída, concretizámos o ...
… o saneamento deve obedecer a regras de planeamen...
agora fiquei confuso então senhores não eram os ta...
A equipa “Espinho 2009” não organizou nem prestou ...
Colocamos este Blog à disposição da nossa comunida...
ainda alguns me têm de dizer o que é que eu ganho ...
e já agora porque não postou os meus outros coment...
isso quer dizer que o senhor dá a mesma importânci...
Sr. “Atento”, em resposta a este e aos restantes c...
senhor carlos não conhecia esta sua faceta esta ar...
Vamos lá ver se conseguimos entender: Deve ser a p...
para que não voltemos ao passado, temos que VOTAR ...

Outra forma de ver o mundo...


Colaboramos com:

 






Responsável do Portal/Blog Carlos Henriques

Portal optimizado para o MOZILA-FIREFOX 3.0 Actualize o seu Browser para um melhor desempenho: