Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
A história e as origens das freguesias...

Ao longo dos séculos, a Igreja foi estruturando a sua acção, a partir dos pequenos núcleos populacionais de cariz rural, estabelecendo em torno deles as suas unidades de base: as paróquias eclesiásticas. Na falta de níveis de organização da administração do Estado, disseminados pelo território, as paróquias eclesiásticas foram assumindo e realizando um conjunto de acções de natureza administrativa, fundamentalmente relacionadas com o estado civil dos cidadãos: registos de nascimento, registos de óbitos, assentos de casamento e administração dos cemitérios, entre outras.

Até ao Liberalismo, “freguesia” e “paróquia” são sinónimos (à semelhança de “concelho” e “município”). Nesses tempos, o termo «freguês» servia indistintamente para designar os paroquianos, que eram «fregueses», por assim dizer, do pároco. A origem da palavra freguesia «que parece mais provável» é a derivação, da expressão «filius ecclesiae», isto é, o conjunto dos «filhos da igreja», dos crentes.   

      

      O Pelourinho:

      Símbolo do poder local

 

Com a reforma administrativa 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paróquia, autonomizada da estrutura eclesiástica; os seus limites territoriais, no entanto, eram geralmente coincidentes com a das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média. Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia). Na década 30 do século passado, surgem as 1ªs eleições para os vogais das Juntas. Estes eram eleitos essencialmente pelos chefes de família residentes em cada freguesia à mais de 6 meses. Para fiscalizar as actividades das Juntas, o município nomeava um Regedor, que representava no território paroquial o presidente da câmara, cabendo-lhe funções de natureza policial, sendo frequentemente auxiliado por Cabos de Ordens.

O poder local foi das instituições que mais beneficiou com a revolução do 25 de Abril. A 12 de Dezembro de 1976, são realizadas as 1ªs eleições autárquicas, democráticas e livres, abertas a todos os Portugueses maiores de 18 anos.

 



publicado por Espinho 2009 às 22:31
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